Por Ronilson de Sousa

A teoria da revolução permanente, sistematizada por Trotsky (2007), possui, ao menos, três grandes dimensões: 

1) refere-se à realização das tarefas democráticas, propostas pelos países burgueses atrasados, que conduziria diretamente à ditadura do proletariado, que, por sua vez, coloca as tarefas socialistas na ordem do dia. Ou seja, que a revolução permanente coloca que, para os países atrasados, o caminho para a democracia passa pela ditadura do proletariado. Torna-se permanente o desenvolvimento revolucionário, que vai da revolução democrática à transformação socialista da sociedade; 

2) refere-se à transformação das relações sociais num processo contínuo. Profundas transformações na economia, na técnica, na ciência, na família, nos hábitos e nos costumes, completando-se, formam combinações e relações recíprocas, de tal modo complexas, que a sociedade não pode chegar a um estado de equilíbrio. Nisso se revela o caráter permanente da própria revolução socialista; 

3) refere-se à dimensão internacional da revolução socialista, que resulta do estado da economia e da estrutura social da humanidade. O internacionalismo não é um princípio abstrato: ele não é senão o reflexo político e teórico do caráter mundial da economia, do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do ímpeto mundial da luta de classes. A revolução socialista apenas começa no âmbito nacional, mas não para nele. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente e ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. É preciso revoluções proletárias também nos países avançados. Desse ponto de vista, a revolução nacional não se constitui um fim em si, apenas representa um elo da cadeia internacional. A revolução internacional, a despeito de seus recuos e refluxos provisórios, representa um processo permanente. De acordo com Trotsky (2007), a sociedade socialista deveria representar, do ponto de vista da produção e da técnica, um estágio mais elevado que o capitalismo. Por isso mesmo, ao apresentar a teoria da revolução permanente, em contraposição à teoria do socialismo em um só país, o autor considera que pretender construir o socialismo no interior dos limites nacionais significava, a despeito de triunfos temporários, fazer as forças produtivas recuarem em relação ao capitalismo. Era uma utopia reacionária querer criar no quadro nacional um sistema harmonioso e suficiente, composto de todos os ramos econômicos, sem ter em conta as condições geográficas, históricas e culturais do país que faz parte da unidade mundial. 

É importante destacar que, sobre a dimensão da permanência do processo revolucionário, na conexão entre a realização das tarefas democráticas e a transformação socialista da sociedade, Marx e Engels (1850) haviam destacado, na “Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas”. Analisando a luta de classes na Alemanha, os autores apontavam o caráter permanente do processo revolucionário. Consideravam que o partido do proletariado não poderia se contentar com reivindicações da democracia pequeno-burguesa. Ao passo que os pequeno-burgueses democratas quisessem pôr fim à revolução o mais depressa possível, realizando, quando muito, tais tarefas, o interesse e a tarefa do partido do proletariado deveria ser tornar permanente a revolução até que todas as classes mais ou menos possidentes estivessem afastadas da dominação, até que o poder de Estado tenha sido conquistado pelo proletariado, que a associação dos proletários, não só num país, mas em todos os países dominantes do mundo inteiro, tivessem avançado a tal ponto que tivesse cessado a concorrência dos proletários nesses países e que, pelo menos, estivessem concentradas nas mãos dos proletários as forças produtivas decisivas. Pois, para eles, não se tratava da transformação da propriedade privada, mas apenas do seu aniquilamento, não se tratava de encobrir oposições de classes, mas de suprimir as classes, nem de aperfeiçoar a sociedade existente, mas de fundar uma nova. E tinham de ser eles próprios (os operários) a fazer o máximo pela sua vitória final, esclarecendo-se sobre os seus interesses de classe, tomando quanto antes a sua posição de partido autônomo, não se deixando um só instante induzir em erro pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democratas quanto à organização independente do partido do proletariado. O seu grito de batalha deveria ser: a revolução em permanência. 

Engels (1847) também havia destacado a dimensão internacional da revolução, na mesma perspectiva do Trotsky (2007). Respondendo a pergunta se a revolução poderia realizar-se apenas num único país, Engels (1847) afirmava que não, pelo fato de a grande indústria ter criado o mercado mundial e levado todos os povos da terra – e, nomeadamente, os civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está dependente daquilo que acontece a outro. Além disso, em todos os países civilizados ela igualou de tal maneira o desenvolvimento social, que em todos esses países a burguesia e o proletariado se tornaram as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas é a luta principal dos nossos dias. A revolução comunista não será, portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é, pelo menos em Inglaterra, na América, em França e na Alemanha. Ela desenvolver-se-á em cada um destes países mais rápida ou mais lentamente, consoante um ou outro país possuir uma indústria mais avançada, uma maior riqueza, uma massa mais significativa de forças produtivas. Ela terá igualmente uma repercussão significativa nos restantes países do mundo, transformará totalmente e acelerará muito o seu atual modo de desenvolvimento. Ela é uma revolução universal e terá, portanto, também um âmbito universal. 

Trotsky (2007) considera que o marxismo procede da economia mundial, analisada não como simples adição de suas unidades nacionais, mas como uma poderosa realidade interdependente, criada pela divisão internacional do trabalho e pelo mercado mundial, que, em nossa época, domina do alto os mercados nacionais. As forças produtivas da sociedade capitalista já ultrapassaram, há muito tempo, as fronteiras nacionais. A guerra imperialista não foi senão uma das manifestações desse fato.

 

10. A revolução socialista não pode realizar-se nos quadros nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa reside no fato de as forças produtivas por ela engendradas tenderem a ultrapassar os limites do Estado nacional. Daí as guerras imperialistas, de um lado, e a utopia dos Estados Unidos burgueses da Europa, de outro lado. A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e termina na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta (TROTSKY, 2007, p. 208). 

A construção socialista só é concebível quando baseada na luta de classe em escala nacional e internacional. Dada a dominação decisiva das relações capitalistas na arena mundial, essa luta não pode deixar de acarretar erupções violentas: no interior, sob a forma de guerra civil; e no exterior, sob a forma de guerra revolucionária. É nisso que consiste o caráter permanente da própria revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que apenas acabou de realizar sua revolução democrática, quer se trate de um velho país capitalista que já passou por um longo período de democracia e de parlamentarismo. 

O desenvolvimento da revolução mundial elimina a questão colocada em termos de “países maduros” e “países não maduros” para o socialismo. Com a criação do mercado mundial, da divisão mundial do trabalho e das forças produtivas mundiais, o capitalismo preparou o conjunto da economia mundial para a construção do socialismo. Não significa que todos os países do mundo estão maduros para a revolução socialista. Para o autor, indiscutivelmente, em seu conjunto, a economia mundial está madura para o socialismo. Mas não significa, de modo algum, que todo país, considerado isoladamente, esteja na mesma situação. Para Trotsky (2007), há diferença (enorme) entre países avançados e países atrasados, mas sempre subordinada às relações de dominação capitalista. As formas e os métodos de dominação da burguesia são bastante diversos nos diferentes países. Num dos polos, temos a dominação direta e absoluta dos Estados Unidos; noutro polo, o capital financeiro, adaptando-se às instituições caducas da Idade Média asiática, submete-as, utiliza-as e lhes impõe seus métodos — a Índia. Mas, em ambos os casos, domina a burguesia. Isso leva a supor que também a ditadura do proletariado terá, nos diferentes países, um caráter extremamente variado quanto à sua base social, às suas formas políticas, às suas tarefas imediatas e ao seu ritmo. “Seja como for, só a hegemonia revolucionária do proletariado, transformando-se em ditadura do proletariado depois da conquista do poder, poderá dar às massas populares a vitória sobre o bloco dos imperialistas, dos feudais e dos burgueses nacionais” (TROTSKY, 2007, p. 179). 

Para o autor, não é verdade que a economia mundial represente apenas a simples soma de frações nacionais uniformes. Não é verdade que os traços específicos não passem de um "complemento dos traços gerais". Na realidade, as particularidades nacionais formam a originalidade dos traços fundamentais da evolução mundial. Essa originalidade pode determinar a estratégia revolucionária por longos anos. Bastaria recordar que o proletariado de um país atrasado conquistou o poder muito antes que o dos países avançados. Essa simples lição histórica demonstra que seria de todo errôneo basear a atividade dos partidos comunistas em alguns traços gerais, isto é, num tipo-modelo abstrato de capitalismo nacional. Não é verdade, de modo algum, que "o internacionalismo dos partidos comunistas" se baseia nisso. Na realidade, “baseia-se na falência do Estado nacional, que é uma sobrevivência e que entrava o desenvolvimento das forças produtivas. Não se pode reorganizar nem mesmo compreender o capitalismo nacional sem encará-lo como parte da economia mundial” (TROTSKY, 2007, p. 40-41). 

De acordo com Trotsky (2007), a divisão (simplificadora) do mundo entre países maduros e não maduros para o socialismo impede os comunistas de fazerem um estudo sério da originalidade de cada país.

 

No entanto, um bom sistema de reivindicações e de ações, assim como um bem definido programa de luta pela influência sobre as massas operárias e camponesas, só podem basear-se no estudo pormenorizado da originalidade de cada país, isto é, do entrelaçamento real das diferentes etapas do desenvolvimento histórico. Um país que não fez ou não terminou sua revolução democrática apresenta particularidades extremamente importantes, que devem constituir a base do programa da vanguarda proletária. É só com um programa nacional assim compreendido que cada Partido Comunista pode empenhar-se, com bom êxito, numa luta efetiva contra a burguesia e a sua agência democrática, conquistando a maioria da classe operária e dos trabalhadores em geral (TROTSKY, 2007, p. 179-180). 

Segundo Trotsky (2007), a originalidade de um tipo nacional e social é a cristalização das desigualdades de sua formação. E aponta que o desenvolvimento das forças produtivas, o florescimento ou definhamento de certas épocas históricas, a exemplo da Idade Média, o regime das corporações, o absolutismo esclarecido, o parlamentarismo, a desigualdade no desenvolvimento dos diferentes domínios da economia, das diferentes classes, das diferentes instituições sociais, dos diversos elementos da cultura constituem os fundamentos das "particularidades" nacionais.

 

Todo país atrasado, incorporando-se ao capitalismo, passou por diferentes fases de dependência para com os outros países capitalistas; essa dependência podia aumentar ou diminuir, mas a tendência geral da evolução capitalista foi sempre no sentido de um enorme desenvolvimento das relações mundiais, manifestando-se no crescimento do comércio exterior, no qual se acha incluído, naturalmente, o comércio de capitais. A dependência da Inglaterra em relação à Índia possui, certamente, um caráter qualitativo diverso do que possui a dependência da Índia para com a Inglaterra. Mas, essa diferença é determinada, em última análise, pela diversidade de suas forças produtivas, e não por seu grau de autonomia econômica. A Índia é uma colônia e a Inglaterra uma metrópole. Se, porém, a Inglaterra fosse, hoje, submetida a uni bloqueio econômico, pereceria mais depressa do que a índia. Aí temos, de passagem, uma ilustração demonstrativa da realidade da economia mundial (TROTSKY, 2007, p. 47). 

As particularidades econômicas dos diferentes países não têm uma importância secundária. Basta comparar a Inglaterra e a Índia, Os Estados Unidos e o Brasil. “Os traços específicos da economia nacional, por mais importantes que sejam, constituem, em escala crescente, os elementos de uma unidade mais alta que se chama a economia mundial e que serve, afinal de contas, de base ao internacionalismo dos partidos comunistas” (TROTSKY, 2007, p.41). 


Quando se examinam a Inglaterra e a Índia, como duas variedades extremas do tipo capitalista, chega-se à conclusão de que o internacionalismo dos proletariados inglês e indu se funda na inseparável interdependência das condições, dos fins e dos métodos, e não na sua identidade. Os triunfos do movimento de libertação na Índia desencadeiam o movimento revolucionário na Inglaterra e vice-versa. Uma sociedade socialista autônoma não pode ser construída na Índia, nem na Inglaterra. Os dois países deverão fazer parte de uma unidade mais alta. Só isso constitui a base firme do internacionalismo marxista (TROTSKY, 2007, p. 43). 

As probabilidades de vitória na luta dependem, naturalmente e, sobretudo, do papel do proletariado na economia do país e, por conseguinte, do grau de desenvolvimento capitalista. Mas esse não é o único critério. Não é menos importante saber se existe nesse país um problema "popular", de grande envergadura e de empolgante atualidade, que interesse à maioria da nação e cuja solução só possa ser dada por medidas revolucionárias extremamente audazes. É o caso do problema agrário e o do problema nacional, em suas diferentes combinações. Dada a acuidade do problema agrário e dado o caráter odioso da opressão nacional, o proletariado dos países coloniais, a despeito de sua juventude e do seu desenvolvimento relativamente fraco, pode chegar ao poder, colocando-se no terreno da revolução nacional-democrática, mais cedo do que o proletariado de um país avançado que se coloque num terreno puramente socialista, a exemplo da revolução russa (TROTSKY, 2007). 

Trotsky (2007) explica que um país pode estar "maduro" para a ditadura do proletariado e, contudo, não o estar ainda para a construção independente do socialismo, ou mesmo para grandes medidas de socialização. Ainda existe, manifestando sua força tanto nas relações entre países como na correlação das diferentes séries de fenômenos dentro de um mesmo país. A conciliação do desenvolvimento desigual da economia e da política só pode ser obtida na escala mundial. Isso significa que o problema da ditadura do proletariado não pode ser considerado exclusivamente nos limites da economia e da política nacional. Nenhum país do mundo poderá construir o socialismo dentro dos quadros nacionais. A isso se opõem não só as forças produtivas que, altamente desenvolvidas, ultrapassam os limites nacionais, como também as forças produtivas que, insuficientemente desenvolvidas, impedem a nacionalização. Em ambos os casos, as contradições só poderão ser suprimidas por meio da revolução internacional. Essa maneira de colocar a questão exclui a própria possibilidade de perguntar se determinado país está ou não maduro para o socialismo. É, todavia, indiscutível que o país atrasado terá mais dificuldade as tarefas da ditadura proletária. Mas, a história não trabalha por encomenda e o proletariado dos países atrasados não tem o direito de escolher. 

Trotsky (2007) considera que:

 

2. Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacionais-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.

 

3.Tanto a questão agrária como a questão nacional conferem ao campesinato, como enorme maioria da população dos países atrasados, um papel primordial na revolução democrática. Sem a aliança entre o proletariado e o campesinato, as tarefas da revolução democrática não podem ser resolvidas, nem mesmo ser colocadas a sério. Essa aliança das duas classes, porém, só se realizará numa luta implacável contra a influência da burguesia nacional-liberal.

 

4. Quaisquer que sejam as primeiras etapas episódicas da revolução nos diferentes países, a aliança revolucionária do proletariado com os camponeses só é concebível sob a direção política da vanguarda proletária organizada como partido comunista. Isso significa, por outro lado, que a vitória da revolução democrática só é concebível por meio da ditadura do proletariado apoiada em sua aliança com os camponeses e destinada, em primeiro lugar, a resolver as tarefas da revolução democrática (TROTSKY, 2007, p. 205-206). 

Trotsky (2007) aponta que, nos países de desenvolvimento retardatário, colonial e semicolonial, a solução das tarefas democráticas e nacionais libertadoras, passa pela ditadura do proletariado apoiada nos camponeses - mesmo considerando a importância revolucionária do campesinato, para o autor, ele não pode ser independente e nem dirigente. O camponês segue o operário ou o burguês. Isso significa que a “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses" só é concebível como ditadura do proletariado apoiada nos camponeses. A direção é do operário.

 

6. Uma ditadura democrática do proletariado e dos camponeses, como regime diferente, quanto ao conteúdo de classe, da ditadura do proletariado, só seria realizável se pudesse existir um partido revolucionário independente que exprimisse os interesses da democracia camponesa e pequeno-burguesa em geral e, com o auxílio do proletariado, fosse capaz de conquistar o poder e determinar o seu programa revolucionário. A experiência de toda a história contemporânea e, sobretudo, da história da Rússia no transcurso dos 25 últimos anos, nos mostra qual é o obstáculo intransponível que se opõe à formação de um partido camponês. É a falta de independência econômica e política da pequena burguesia (campesinato) e a sua profunda diferenciação interna que permitem a aliança de suas camadas superiores com a grande burguesia por ocasião dos acontecimentos decisivos, sobretudo por ocasião das guerras e das revoluções, enquanto as camadas inferiores se aliam ao proletariado, obrigando as camadas médias a escolher entre as duas forças. Entre o regime de Kerensky e o poder bolchevique, entre o Kuomintang e a ditadura do proletariado, não há nem pode haver nenhum regime intermediário, isto é, nenhuma ditadura democrática dos operários e dos camponeses (TROTSKY, 2007, p. 207). 

Mesmo considerando que não pode haver regime intermediário entre Kerensky e o poder dos bolcheviques, ou entre o Koumintang e a ditadura do proletariado, ou seja, mesmo considerando que não é possível nenhuma ditadura democrática dos operários e dos camponeses, Trotsky (2007) propõe não repelir as palavras de ordem democráticas nem mesmo na época da revolução, isto é, os revolucionários russos não fizeram isso, nem mesmo na época de organização direta dos sovietes. “Só o fizemos depois da tomada do poder, quando os verdadeiros sovietes, aos olhos das massas, entraram em luta com as verdadeiras instituições da democracia” (p.201). É o que, segundo ele, na linguagem de Lenin, significava: não saltar por cima da etapa democrática no desenvolvimento de um país.

Para Trotsky (2007), a ditadura do proletariado será colocada, inevitável e muito rapidamente, diante de tarefas que a levarão a fazer incursões profundas no direito burguês da propriedade. No curso do seu desenvolvimento, a revolução democrática se transforma diretamente em revolução socialista, tornando-se, pois, uma revolução Permanente. Nesse sentido, a conquista do poder pelo proletariado apenas inaugura a revolução. 

“Os diferentes países chegarão ao socialismo com ritmos diferentes. Em determinadas circunstâncias, certos países atrasados podem chegar à ditadura do proletariado antes dos países avançados, mas só depois destes chegarão eles ao socialismo” (TROTSKY, 2007, 209). 

 

Referências

ENGELS. Friedrich. Princípios básicos do comunismo. 1847. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm>. Acesso em: 27 de Set. de 2019.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas. 1850. Disponível em: < https://www.marxists.org/portugues/marx/1850/03/mensagem-liga.htm>. Acesso em: 27 de Set. de 2019.

TROTSKY, Leon. A Revolução Permanente. São Paulo: Expressão Popular, 2007, 215p.