Foto: Tatiana Cardeal / Oxfam Brasil

Por Victor Maciel do Nacimento Oliveira, mestre em Ciências Agrárias com ênfase em Agroecologia/UFPB e coordenador do Projeto Sementes Crioulas/SASOP.

Com certeza não são para as mais de 120 mil famílias acampadas e que aguardam terras para produzir, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A proposta desenvolvimentista da política brasileira para os perímetros irrigados continua sendo a de beneficiar empresários que, por vezes, sequer entendem de agricultura.

Desde que foi criada na década de 1970, a CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, que sucedeu outras duas entidades públicas federais, inicialmente a Comissão do Vale do São Francisco e em seguida a Superintendência do Vale do São Francisco, tem o propósito de aproveitar o potencial econômico das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba. Foram implantados diversos projetos de irrigação ao longo das áreas próximas ao rio, com estruturas de canais e de bombeamento que pudessem levar água do leito do rio até os lotes irrigados. Ao longo da história se observam diferentes culturas sendo plantadas nos perímetros irrigados, desde as olerícolas, como tomate, cebola, melão, melancia, até a fruticultura, como banana, manga, uva, dentre outras. É público o fato desta empresa estatal enfatizar a atração de empresas privadas para investir seus negócios no Vale, tendo em vista o competitivo mercado nacional e internacional.

Quem vive na região e conhece a realidade dos perímetros irrigados se depara com situações bem diferentes. Uma delas é a dos colonos, como são conhecidos os proprietários de lotes dos projetos da CODEVASF, que vivem reféns do mercado, hora “acertando”, hora “errando”, a depender da escolha do que plantou e do período que decidiu plantar, pois a dinâmica da economia e dos diferentes climas do Brasil é quem regula se os preços estarão bons ou ruins na época da colheita. Ressalta-se aqui que muitas dessas pessoas físicas são profissionais de outras áreas, como médicos, advogados, comerciantes que, mesmo não entendendo nada de agricultura, decidiram investir na produção agrícola a fim de obter lucro. Com esse mesmo objetivo, existem pessoas jurídicas de diversos setores do mercado que também adquiriram terras da União, por meio de editais públicos, investindo no agronegócio do Vale do São Francisco. Um exemplo está no Projeto de Irrigação Nilo Coelho, inserido no polo Petrolina/Juazeiro (Estados de Pernambuco e Bahia) que hoje tem uma área ocupada de mais de 18 mil hectares, sendo 12 mil hectares de pessoas físicas e 6 mil hectares empresariais. As principais culturas irrigadas são uva, manga e goiaba, sendo que as empresas têm garantido maior lucro, de acordo com dados de 2019.

Apesar de gerar milhões de Reais, colocando o Brasil como o terceiro maior produtor mundial de frutas, onde o Nordeste se destaca na produção nacional de melão, manga e uva, o trabalho gerado por essa produção submete homens e mulheres muitas vezes às condições precárias de vida. De acordo com um estudo realizado pela Oxfam Brasil em 2019, a sazonalidade dos empregos gerados na fruticultura irrigada não garante que as famílias vivam com dignidade, pois com as frequentes demissões no período que não há necessidade de mão-de-obra, os trabalhadores passam a depender de parentes, bicos e de programas governamentais de transferência de renda. Ainda conforme dados do estudo, dos 88 mil postos de trabalho criados em 2017 nas áreas de produção das culturas mencionadas acima na região, 45% não duraram nem seis meses. O estudo aponta ainda para outras questões problemáticas no que se refere às péssimas condições de trabalho, como exposição dos trabalhadores a agrotóxicos, riscos de doenças e baixa qualidade de vida.

Toda essa situação tende a continuar, mesmo com a natureza dando sinais de que o modo de produção baseado no uso exagerado de insumos químicos casado com o aumento do desmatamento dos recursos naturais e consequente desequilíbrio ambiental é o que desencadeia o surgimento de novos vírus, além de outros microrganismos causadores de doenças e pandemias, como a do Novo Coronavírus. No momento em que os olhares dos governantes deveriam ser para a geração de alimentos saudáveis e de programas que beneficiem a população em períodos de emergência, sobretudo a mais vulnerável, o que se vê é o anúncio do Ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, durante visita à região do Vale do São Francisco, de que novas áreas de irrigação serão lançadas, no entanto, nos mesmos moldes do agronegócio excludente, mercadológico e explorador de gente e do ambiente.

Existem diversos exemplos vindos da agricultura familiar no território Sertão do São Francisco evidenciando que há outras formas de produção de alimentos. Quando existe apoio de políticas públicas adequadas ocorre geração de renda com maior equilíbrio ambiental, proporcionando vida digna no campo e consequente qualidade de vida na cidade. A Convivência com o Semiárido, que tem a Agroecologia como parte da sua proposta, é a melhor expressão de produção agrícola verdadeiramente sustentável para a região.